TriboFoxEntender o que é NCM é mais simples do que você imagina, é um código de oito dígitos que identifica a natureza de produtos comercializados no Brasil e no território sul-americano. O uso é obrigatório nas Notas fiscais de Consumidor (NFC-e) e Produto (NF-e).
O objetivo é permitir a tributação adequada de cada mercadoria e evitar a sonegação de impostos. Os seis primeiros dígitos do NCM são baseados no código SH (Sistema Harmonizado), adotado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), ele autoriza a comercialização em 190 países que estão no acordo.
Para exemplificar a importância do código, vou usar como exemplo uma caneta, é utilizado o NCM 96081000, sabemos que existem diversas marcas, estilos e modelos de canetas no mercado para a venda, porém o número vai identificar o objeto, ou seja descreve o item como caneta esferográfica, independente da marca ou modelo daquela caneta. Dessa forma, o NCM será o mesmo para registrar todas as canetas que forem vendidas dentro ou fora do país.
Como ter informações do NCM?
O auxílio de um contador é importante para ajudar a escolher a NCM adequada para a sua empresa, pois as contabilidades possuem informações específicas sobre leis, artigos, impostos e isenções dos produtos.
